Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Carregador e estudante são condenados por roubo

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Publicação de notícia sem intenção de injuriar, difamar ou caluniar não gera o dever de indenizar

Os julgadores entenderam que "a simples notícia de fatos ocorridos, sem intenção de injuriar, difamar ou caluniar, e sem qualquer deturpação ou exagero, não gera responsabilidade do jornal, até porque o exercício equilibrado do jus narrandi não configura atuação ilícita"

Governo Federal publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% e alteram regras de deduções para instituições financeiras

Governo publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% para multinacionais e alteram regras de deduções para instituições financeiras

Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável

A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.